Esta Política de Privacidade descreve como a Piauí Comércio Varejista Ltda. (CNPJ nº 63.918.359/0002-43), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários e clientes que acessam ou realizam compras em nosso site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, "LGPD") e demais normas aplicáveis.

Este documento deve ser lido em conjunto com nossos Termos de Uso, disponíveis neste site. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

 

Dados coletados

Podemos coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega, endereço de cobrança, dados necessários para emissão fiscal e informações relacionadas ao pedido.

Também podemos coletar dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas acessadas, tempo de permanência e cookies, sempre de acordo com a legislação aplicável.

Dados de pagamento: quando você realiza uma compra, os dados de pagamento (como número de cartão) não são armazenados diretamente por nós, sendo processados por prestadores terceirizados de meios de pagamento. Podemos reter dados como data, hora, valor e status da transação, inclusive para fins de prevenção a fraudes.

 

Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • Processar compras e pagamentos;
  • Emitir documentos fiscais;
  • Realizar entregas;
  • Enviar confirmações, atualizações e informações sobre pedidos;
  • Prestar atendimento ao cliente;
  • Melhorar a navegação e a experiência no site;
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
  • Enviar comunicações sobre novidades, produtos e lançamentos, quando autorizado pelo usuário.

 

Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros necessários para a operação da loja, como plataformas de e-commerce, meios de pagamento, empresas de logística, transportadoras, sistemas de gestão, ferramentas de atendimento, serviços de hospedagem e autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Poderemos também compartilhar dados com autoridades públicas, quando houver obrigação legal, judicial ou regulatória para tanto, não sendo necessária autorização prévia do usuário nesses casos.

A Piauí Comércio Varejista Ltda. não comercializa dados pessoais de seus clientes.

 

Cookies

O site poderá utilizar cookies para melhorar a navegação, lembrar preferências do usuário, analisar desempenho e oferecer uma experiência mais eficiente.

O usuário poderá ajustar as configurações de cookies diretamente em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades do site podem ser impactadas.

 

Segurança dos dados

A Piauí Comércio Varejista Ltda. adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou uso indevido, buscando, sempre que possível, criptografar as informações armazenadas.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos. Por isso, recomendamos que o usuário também adote boas práticas de segurança, como manter seus dados de acesso protegidos e utilizar dispositivos confiáveis.

 

Armazenamento dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, respeitando obrigações legais, fiscais, regulatórias e direitos da Piauí Comércio Varejista Ltda.

Dados coletados por consentimento poderão ser excluídos mediante solicitação do titular, por procedimento gratuito, salvo se houver obrigação legal de retenção ou necessidade de preservação para resguardo de direitos da Piauí Comércio Varejista Ltda.

 

Direitos do titular

O titular dos dados poderá solicitar, nos termos da legislação aplicável:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Exclusão de dados, quando aplicável;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Informações sobre com quem os dados foram compartilhados;
  • Revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
  • Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses;
  • Demais direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender a solicitação, como medida de segurança. Buscamos responder a solicitações em até 5 dias úteis, podendo esse prazo ser estendido em casos mais complexos, com aviso prévio ao titular.

As solicitações devem ser encaminhadas para [email protected].

Caso entenda que houve violação a esta Política ou à legislação aplicável, o titular pode apresentar reclamação em nossos canais de atendimento ou junto à ANPD.

 

Dados de crianças e adolescentes

O site não se destina a menores de 18 anos e não coletamos conscientemente dados pessoais desse público. Caso identifiquemos que dados de um menor foram inseridos sem consentimento dos pais ou responsáveis, avaliaremos as providências cabíveis para removê-los de nossos sistemas.

Pais ou responsáveis que identificarem esse tipo de coleta podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

 

Comunicações

Ao se cadastrar na loja ou realizar uma compra, o usuário poderá receber comunicações relacionadas ao pedido. Comunicações promocionais, como novidades e lançamentos, serão enviadas apenas quando houver autorização ou base legal aplicável.

O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento.

 

Lei aplicável e foro

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na operação da loja, nas ferramentas utilizadas ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

 

Contato

Conforme indicado anteriormente, caso queira entrar em contato com a Pessoa Encarregada de Dados (DPO) da Editora Alvinegra Ltda | Revista Piauí ou se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: [email protected].

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