Ao acessar e utilizar o site da Piauí Comércio Varejista Ltda. (CNPJ nº 63.918.359/0002-43, com sede em Rua Teodoro Sampaio, nº 1.629, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05.405-150), o usuário concorda com os presentes Termos de Uso.
O tratamento de dados pessoais realizado nesta loja é regido por nossa Política de Privacidade, também disponível neste site, que deve ser lida em conjunto com este documento.
Sobre a loja
A Piauí Comércio Varejista Ltda. é uma loja online dedicada à comercialização de produtos como canecas, panos de prato, bonés e outros itens autorais ou institucionais.
As informações sobre cada produto, incluindo descrição, imagens, preço total (incluindo frete e demais encargos, quando aplicável), disponibilidade e prazo de entrega, estarão disponíveis nas respectivas páginas de produto.
Cadastro e informações do usuário
Para realizar uma compra, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Piauí Comércio Varejista Ltda. não se responsabiliza por erros de entrega, emissão fiscal ou contato decorrentes de dados incorretos informados pelo cliente.
As compras devem ser realizadas por maiores de 18 anos, ou por menores de idade devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, conforme a legislação civil aplicável.
Produtos, preços e disponibilidade
Os preços e condições comerciais poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando sempre os pedidos já confirmados.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra. Caso ocorra indisponibilidade após a confirmação do pedido, a Piauí Comércio Varejista Ltda. entrará em contato com o cliente para oferecer a substituição do item, crédito para compra futura ou reembolso.
As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, proporção ou acabamento em relação ao produto físico.
Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição responsável.
Entrega
O prazo de entrega será calculado de acordo com o endereço informado pelo cliente e a modalidade de envio escolhida.
A Piauí Comércio Varejista Ltda. não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, ausência no endereço de entrega ou situações de força maior.
Em caso de atrasos ou extravio relacionados aos serviços de transporte contratados pela loja, o cliente deve entrar em contato para que a Piauí Comércio Varejista Ltda. avalie a situação junto à transportadora e adote as providências cabíveis.
Direito de arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.962/2013, o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Para exercer esse direito, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail [email protected]. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, e o reembolso, incluindo o valor do frete, se houver, será realizado após a confirmação do recebimento da devolução.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, marcas, ilustrações, estampas, fotografias, produtos, identidade visual e demais elementos gráficos, pertencem à Piauí Comércio Varejista Ltda. ou a seus respectivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito.
Garantia e vícios do produto
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente tem direito a solicitar reparo, troca ou reembolso, nos termos dos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor.
As solicitações devem ser feitas pelo e-mail [email protected], informando o número do pedido e a descrição do problema.
Uso adequado do site
O usuário se compromete a utilizar o site de forma adequada, sem praticar atos que possam comprometer sua segurança, funcionamento, integridade ou disponibilidade.
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, para dirimir questões relacionadas a este documento, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Alterações nos Termos
A Piauí Comércio Varejista Ltda. poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
Atendimento
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